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Posso confiar nos documentos com assinatura eletrônica?


Ambientes - Outubro, 2021

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Posso confiar nos documentos com assinatura eletrônica? 

Geralmente pessoas com perfil mais conservador apresentam uma certa dúvida quanto à confiança que podem depositar em documentos com assinatura eletrônica. Essa é uma dúvida compreensível, afinal são seus dados e segurança que estão em jogo. Mas não se preocupe que explicaremos como funciona este tipo de tecnologia e porque você não precisa se preocupar.

 

Você já deve saber que nós estamos sempre inovando e buscando o que há de mais moderno para facilitar a vida dos nossos clientes. E dentro deste aspecto de facilitar e dar mais agilidade aos procedimentos nós também utilizamos da assinatura eletrônica em documentos. Desta forma, já antecipamos que sim, é totalmente confiável e que você pode ficar tranquilo sobre a veracidade do documento com assinatura digital e seu reconhecimento jurídico.


 

Facilidade e sustentabilidade

Antes de falarmos um pouco mais sobre a pergunta principal que norteou a criação deste conteúdo, é importante ressaltar que os documentos digitais com assinatura eletrônica servem como ferramentas para diminuir as burocracias. E, ainda são excelentes no quesito sustentabilidade, pois não é necessário o uso de papel, por não serem impressos, nem guardados em caixas, auxiliando na preservação das árvores.

Os documentos digitais apresentam facilidade quando comparados aos documentos físicos na questão, tanto de arquivamento, como economia de papel e espaço. Inclusive, enquanto que o documento físico pode se deteriorar por má conservação, o documento digital não apresenta este problema. Outra facilidade do arquivamento digital é a sua categorização.


 

A dúvida principal:

O documento com assinatura digital tem o mesmo valor jurídico e sigilo de dados?

Com certeza. Em primeiro momento, é importante entender que são documentos digitais e não documentos digitalizados, aqueles que você assina e depois passa por uma impressora scanner para fazer uma cópia digital. A digitalização e o documento digital são duas coisas totalmente diferentes. O documento digital foi criado de forma eletrônica e tem uma assinatura e uma validação através de certificação digital, por este motivo tem validade jurídica.

Através da MP 2.200 de 2001, atualmente não é mais necessário se deslocar até um cartório, enfrentar fila, para só daí receber um selo que atesta a veracidade do documento assinado. Essa MP traz a regularização e criação da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Assim, os documentos que recebem validação através destes institutos apresentam os princípios fundamentais de todos os documentos que têm validade jurídica sendo estes: autenticidade e integridade.


 

Maior Segurança e Sigilo

Conforme já mencionado, alguns aspectos podem interferir na qualidade e preservação do documento físico. Por exemplo, um produto químico que possa cair sobre a folha, café, água, podem acontecer casos mais graves como um incêndio ou uma inundação. Em todos esses casos não existe uma forma de restaurar aquele documento perdido. Porém, quando utilizado o documento digital, que tem um armazenamento em nuvem e é replicado mantendo todos os protocolos de segurança em mais de um datacenter, é possível impedir a perda destes dados mesmo que ocorra algum imprevisto com a nuvem onde o arquivo está salvo primariamente.

A garantia de sigilo também é muito maior quando você utiliza documentos digitais pelo fato de só as pessoas autorizadas, que possuem a senha de acesso, poderem verificar o conteúdo do arquivo, que é criptografado.

Este sistema de senhas é algo minucioso, justamente para impedir que qualquer pessoa possa ter acesso. Um exemplo dessa confiabilidade e confidencialidade é que, as empresas que trabalham com assinatura eletrônica adotam contratos rígidos para com as pessoas que trabalham com esses documentos. Sendo assim, trabalhadores envolvidos com o tratamento de seus dados, sejam diretas ou indiretamente, precisam assinar um termo de responsabilidade onde sabe-se ser muito restritivo e detalhado.

Esperamos ter sanado suas dúvidas acerca dos documentos digitais e da sua segurança jurídica. Porém, se quiser esclarecer mais algo, entre em contato conosco. É sempre um prazer atender você!

 


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